A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu, pelo segundo ano seguido, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento foi anunciado nesta quinta-feira (4) e confirma que a Casa atingiu 100% dos critérios avaliados, um avanço em relação a 2024, quando havia alcançado 95,32%. O resultado coloca o Parlamento paranaense entre os mais transparentes do país.
Além da Alep, o Governo do Paraná também recebeu o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Estado alcançou 98,35% e foi igualmente reconhecido. Já o Tribunal de Contas obteve 90,68% e o Ministério Público 81,80%, recebendo os selos Ouro e Prata. A Defensoria Pública atingiu 82,17%.
O resultado foi anunciado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis. O presidente da Alep, deputado Alexandre Curi, destacou que a criação de um novo Portal da Transparência foi essencial para o avanço. A página reúne informações sobre deputados, orçamento, projetos de lei e outros dados que podem ser acessados por qualquer cidadão de forma simples.
O trabalho para conquistar a nota máxima começou em abril, em um processo dividido em três etapas. A Controladoria Interna avaliou os critérios do portal, seguida por uma análise técnica do Tribunal de Contas do Paraná. Por fim, uma equipe da Atricon consolidou os resultados, o que garantiu o selo.
A Alep participou da avaliação pela primeira vez em 2023, quando obteve apenas 59,10%. Desde então, investiu em tecnologia, acessibilidade e ferramentas de comunicação. Entre as melhorias estão tradução em Libras, ajustes de contraste, textos acessíveis para leitores de tela e arquivos editáveis, facilitando a fiscalização pela sociedade.
O Programa Nacional de Transparência Pública estabelece critérios que vão desde informações básicas até dados detalhados sobre despesas, contratos, obras e ações de governo. Quanto maior o atendimento aos requisitos, maior o nível de transparência. Em 2025, apenas 2.912 instituições no país conquistaram algum dos selos, Diamante, Ouro ou Prata.
