O Senado deve colocar em votação no plenário ainda nesta semana o projeto que limita o benefício da saída temporária para presos condenados, chamado popularmente de “saidinha”. A decisão veio após a fuga de dois presos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN), na última quarta-feira (14). Quase uma semana depois do ocorrido, os detentos ainda não foram capturados e as buscas continuam.
O texto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública da Casa, com a relatória de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), onde restringe a concessão a presos em regime semiaberto que estejam matriculados no ensino médio e superior ou em curso profissionalizantes, e somente pelo tempo “necessário para o cumprimento das atividades discentes”. Os parlamentares pedem urgência, para não correr o risco de o mesmo episódio se repetir novamente.
Além disso, a versão que está em tramitação no Senado também pretende proibir o “trabalho externo sem vigilância direta” a condenados que cumprem pena por crime hediondo, violência ou grave ameaça contra outras pessoas. As pautas das sessões plenárias, incluindo o projeto que limita a “saidinha”, ainda serão levadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
