Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) propõe reservar ao menos 20% da frota de ônibus para mulheres no transporte coletivo da capital. A iniciativa é da vereadora Meri Martins (Republicanos) e valeria em dias úteis, das 6h às 9h e das 17h às 20h.
A proposta prevê que o percentual seja aplicado, principalmente, nas linhas estruturais, como ônibus biarticulados, articulados e ligeirinhos, podendo ser ampliado para outras linhas. O uso seria opcional: as mulheres poderiam escolher entre veículos exclusivos ou mistos. Passageiras poderão embarcar acompanhadas de filhos de até 14 anos.
Segundo a autora, a medida busca reduzir casos de assédio e importunação sexual, mais frequentes em horários de maior movimento. O texto também determina que os ônibus exclusivos tenham identificação visual interna e externa. De acordo com a vereadora, a proposta não exige compra de novos veículos, apenas reorganização da frota.
Protocolado em 4 de fevereiro, o projeto ainda precisa passar pelas comissões permanentes antes de ser votado em plenário. Se aprovado e sancionado pelo prefeito, começa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.
A Câmara já discutiu proposta semelhante em 2014. Na época, o texto que também previa a reserva de 20% da frota nos horários de pico foi rejeitado por 24 votos contrários e 7 favoráveis.
