O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou nesta quarta-feira (18) pela primeira vez após o jornal “Folha de S. Paulo” dizerque ele usou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informalmente em investigações no STF. Ele afirmou que seria “esquizofrênico” se auto-oficiar. Ou seja, por ser presidente do TSE, ele tinha poder de polícia e não precisava oficializar os pedidos para ele mesmo. Moraes também afirmou que todos os pedidos foram devidamente documentados e as defesas estavam cientes.
“Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, disse Moraes.
Moraes deu a declaração na abertura da sessão desta quarta-feira (14) do STF, um dia após o site do jornal “Folha de S. Paulo” ter relatado que o ministro pediu informalmente a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ele presidia, informações que foram usadas em investigações no STF.
“Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa”, continuou o ministro.
Essas investigações, dentro do inquérito das fake news, apuram a ação de bolsonaristas que atentaram contra as instituições e contra a democracia.
“No curso desses inquéritos e petições, várias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando condutas ilícitas. Quais condutas? Basicamente incitação ao golpe de estado , discurso de odio, ameaças de morte.
O ministro garantiu que todos os pedidos que ele fez foram documentados.
“As matérias [do jornal] se referiram a três, quatro, cinco, seis, sete, oito pedidos de relatórios todos documentados”, disse o ministro.
Moraes afirmou que todas as defesas dos investigados tiveram acesso aos relatórios anexados aos processo e várias delas contestaram os documentos.
“Não há nada a esconder, todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela PF, todos já eram investigados previamente, e todos os recursos contra minhas decisões, as decisões foram mantidas pelo plenário do STF”, declarou o ministro.
Fernanda Vivas, Márcio Falcão, Gustavo Garcia
