O governo de Luiz Inácio Lula da Silva revisou suas projeções fiscais para 2023, prevendo um déficit de R$ 203,4 bilhões, representando 1,9% do PIB, um aumento significativo em relação à estimativa anterior de R$ 141,4 bilhões. A meta traçada pelo ministro Fernando Haddad, de entregar um déficit de até 1% do PIB, parece agora distante. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre revelou uma combinação de fatores, incluindo frustração na arrecadação e aumento de despesas, destacando a complexidade do cenário econômico.
O governo teve que realizar bloqueios extras para evitar exceder o limite de gastos deste ano, com um aumento de R$ 1,1 bilhão, totalizando R$ 5 bilhões bloqueados. A previsão de gastos com benefícios previdenciários aumentou, e foram destinados R$ 4,3 bilhões adicionais para atender às necessidades mínimas na área da saúde em 2023. A despesa extra para compensar estados e municípios, que tiveram suas alíquotas de ICMS limitadas pelo Congresso, também contribui para o agravamento do déficit.
Além disso, o governo observou uma redução nas expectativas de arrecadação, cortando R$ 22,2 bilhões, principalmente devido à exclusão de depósitos judiciais da Caixa e a uma diminuição na projeção de receitas com tributos. A discrepância nos números do déficit primário reflete uma divergência com o Banco Central quanto à consideração desses valores como receita primária. Este cenário desafiador destaca os esforços necessários para equilibrar as contas públicas em meio a um contexto econômico desafiador.
