Bets irregulares estão no centro de novas medidas avaliadas pelo Ministério da Fazenda. A pasta prepara um pacote de ações para ampliar o combate às plataformas de apostas esportivas e jogos on-line que atuam sem autorização no país, reforçando a fiscalização e dificultando a operação desses sites.
Entre as iniciativas em estudo estão o fortalecimento da cooperação com órgãos públicos, instituições financeiras e empresas de tecnologia para identificar e bloquear operações consideradas ilegais.
O governo também pretende tornar mais eficiente o monitoramento das plataformas que oferecem apostas aos brasileiros sem cumprir as regras estabelecidas pela legislação, incluindo exigências de licenciamento, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção aos consumidores.
Segundo a Fazenda, o objetivo é aumentar a segurança do mercado regulado e reduzir a atuação de empresas que funcionam à margem das normas brasileiras.
Bets irregulares preocupam governo
Desde a regulamentação do mercado de apostas de quota fixa, o governo intensificou o acompanhamento das empresas autorizadas a operar no Brasil.
As plataformas licenciadas devem cumprir uma série de requisitos, como identificação dos apostadores, políticas de jogo responsável, prevenção a fraudes e mecanismos de combate à lavagem de dinheiro.
Já os sites irregulares podem ficar sujeitos a bloqueios e outras medidas administrativas.
Bets irregulares podem enfrentar novas restrições
A equipe econômica avalia mecanismos para dificultar o acesso dos usuários às plataformas ilegais e impedir a movimentação financeira dessas empresas.
Especialistas afirmam que o fortalecimento da fiscalização busca proteger os consumidores e garantir maior segurança jurídica ao mercado de apostas, além de assegurar o cumprimento das regras tributárias.
O Ministério da Fazenda deve apresentar os detalhes das novas medidas após a conclusão das discussões internas e em conjunto com os demais órgãos envolvidos na regulamentação do setor.
