A criação do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (FEIIN) no Paraná deu um passo significativo na Assembleia Legislativa. O projeto de lei 375/2024, apresentado pelo Poder Executivo, foi aprovado em primeira votação com 41 votos favoráveis e 7 contrários da Oposição.
A iniciativa visa ampliar os investimentos públicos e promover o desenvolvimento de infraestrutura rural, logística e sustentável no estado. Após a votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou cinco emendas ao projeto, incluindo propostas para priorizar projetos que beneficiem comunidades afetadas pela exploração de recursos naturais e garantir o controle social na aplicação dos recursos.
O texto retorna ao Plenário para novas discussões e votações nesta terça-feira (2), com expectativa de avanços nas definições sobre as áreas prioritárias e a gestão das receitas. Após a aprovação inicial na Assembleia Legislativa, o projeto que institui o FEIIN agora enfrenta novas etapas de discussão e refinamento. As emendas propostas pelos parlamentares, como as apresentadas pela deputada Luciana Rafagnin e pelo deputado Goura, refletem o compromisso em direcionar os recursos do Fundo para áreas estratégicas e prioritárias, garantindo transparência e eficiência na aplicação dos investimentos.
A expectativa é que as próximas sessões no Plenário consolidem um texto final que não apenas fortaleça a infraestrutura do Paraná, mas também promova o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, alinhando-se aos objetivos de longo prazo do estado.
