A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta quarta-feira (19) uma audiência pública para discutir políticas de acolhimento a migrantes e refugiados no Estado. O encontro, organizado pelo deputado Goura (PDT), reuniu autoridades, pesquisadores, entidades e lideranças para tratar dos desafios enfrentados por quem busca recomeçar a vida no Paraná. Durante o evento, foi lançada uma cartilha com orientações sobre documentação e direitos, disponível digitalmente e em seis idiomas. O deputado Goura destacou que o Paraná é um dos estados que mais recebem migrantes no Brasil e reforçou a importância de combater a xenofobia.
O novo “Guia de Documentação e Direitos” explica, de forma simples, como acessar documentos como o Registro Nacional Migratório (RNM) e a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), além de reunir contatos úteis de apoio. A produção contou com a parceria da UFPR e do Centro de Línguas e Interculturalidade (Celin). A audiência também contou com a participação da embaixadora do Haiti, Rachel Coupaude, que elogiou a iniciativa e lembrou que milhares de haitianos escolheram o Brasil nos últimos anos, muitos deles vivendo no Paraná.
Outras autoridades, como a deputada federal Carol Dartora (PT) e o deputado Professor Lemos (PT), reforçaram a necessidade de facilitar o acesso a documentos, reconhecer diplomas e enfrentar a discriminação. Representantes do governo estadual e federal apresentaram programas de apoio, como o aplicativo “Clique Cidadania”, voltado a migrantes. O superintendente de Governança Migratória, Gil Souza, informou que cerca de 211 mil migrantes vivem hoje no Paraná, número que demonstra a importância econômica e social dessa população. Também foram citados desafios como a demora na revalidação de diplomas, dificuldades de atendimento na Polícia Federal e a falta de centros específicos de acolhimento.
Pesquisadores e entidades da sociedade civil alertaram que, apesar de avanços, ainda faltam políticas contínuas de integração. Entre as preocupações estão a falta de oportunidades no longo prazo, a pouca participação dos migrantes na criação das políticas e a necessidade de garantir acolhimento adequado para famílias e mulheres migrantes — que muitas vezes chegam sem conhecer o idioma e acabam em situação de vulnerabilidade.
A audiência contou com trinta participantes, incluindo vereadores, especialistas, representantes de conselhos e organizações sociais. O debate reforçou a importância de reconhecer a dignidade das pessoas migrantes e garantir que elas tenham acesso pleno aos seus direitos no Paraná.
