O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) rejeitou nessa quarta-feira (dia 28) o pedido de conversão da pena do atacante Alef Manga, do Coritiba. Sete auditores votaram contra a solicitação e apenas um a favor. Com isso, o jogador terá de cumprir integralmente a suspensão, ou seja, até 25 de setembro.
STJD
O pedido de redução de pena foi protocolocado pela defesa do jogador e pelo Coritiba. Alef Manga foi denunciado pela Procuradoria do STJD após receber provas colhidas pelo Ministério Público de Goiás na Operação Penalidade Máxima, que identificou jogadores envolvidos em manipulação de resultados no futebol brasileiro em 2022. O atacante foi punido em 9 de agosto de 2023 pela Comissão do STJD com 360 dias e R$ 30 mil de multa. A suspensão foi mantida no Pleno (instância máxima do Tribunal) e a multa aumentada para R$ 50 mil em decisão em 28 de setembro de 2023.
Nesse período, Manga foi emprestado pelo Coritiba para o Pafos, do Chipre. Após cumprir 30 dias de suspensão preventiva, atuou pela equipe europeia antes da pena aplicada pelo STJD ser internacionalizada pela Fifa.
Reação do jogador
Após a decisão do STJD, Alef Manga usou sua conta no Instagram para informar que rompeu com o advogado Jefrfey Chiquini.
Reação do Coritiba
“O Coritiba informa que, diante da decisão proferida pelo STJD nesta data, a suspensão aplicada ao atleta Alef Manga foi confirmada até o dia 25.09. A constatação da data de encerramento da suspensão por parte do STJD corrobora com a cautela, estratégia e responsabilidade jurídica do clube ao longo deste processo”, publicou o clube.
“Com a projeção de liberação futura, Alef Manga seguirá sua preparação física e técnica para estar disponível e ser utilizado em campo pela Comissão Técnica do Clube, que definirá melhor momento e forma de aproveitamento, respeitando a data confirmada pelo STJD”, informou o Coxa, em nota.
Julgamento
No julgamento dessa quarta-feira, o advogado de Alef Manga, Jeffrey Chiquini, invocou o direito alimentar. “O que se pede aqui é que esse atleta possa fazer o que mais sabe fazer e que está a mais de 1 ano sem jogar futebol e sem colocar alimento na sua casa. A questão é muito mais que futebol. Invoco aqui o preceito institucional da dignidade da pessoa humana, o direito alimentar, direitos fundamentais para que seja assegurado a ele o seu alimento. Hoje estamos aqui para solicitar o último suspiro”, declarou, segundo informações do STJD.org.br.
Chiquini seguiu com a argumentação. “O código da Fifa diz que ele está apto para jogar em qualquer time do mundo, mas hoje está afastado dos gramados. Está ativo e liberado no BID da CBF, mas compreendemos a acautela do Coritiba em não colocar ele em campo uma legislação retrógrada. O empresário do atleta permitiu que o atleta saísse do país para jogar fora conhecendo o disposto da legislação e, por uma decisão equivocada, o atleta está sendo punido por decisão de dirigentes que não tiveram a cautela de observar a legislação. Em nome da hierarquia das normas e de todo o ordenamento jurídico, uma vez que está liberado na Fifa, invoco que a lei do artigo 12 do RSPP da Fifa seja aplicado. Não há impedimento legal para que esses artigos sejam aplicados. Como o Coritiba indeferiu vários pedidos dessa defesa para que o contrato desse atleta fosse reatado, invoco aqui este tribunal para a certidão de que a pena está extinta. O segundo pleito, no pior cenário, o atleta já teria cumprido 92% a sua pena e o pedido subsidiariamente. Errou e certamente não errará mais”, declarou no julgamento o advogado, segundo o STJD.org.br.
Argumentação do clube
O advogado Marcelo Mendes, do Coritiba também se manifestou no julgamento. “Fazer um pensamento reverso, caso esse atleta não tivesse jogado mesmo com a pena não internacionalizada contaria para a suspensão? Nem que ele quisesse, ele não poderia cumprir a pena no exterior. O pedido da defesa é que o período que resta até o dia 25 de setembro seja convertido no pagamento de uma multa ou doação para entidade”, disse. “O atleta fazer uma série de palestras para seus colegas e para a categoria de base para que entendam a importância e gravidade de tais atos. Acho que isso iria funcionar de modo mais efetivo. Deixando claro que, não havendo a conversão, o Coritiba não irá utilizar o atleta até o dia 25, que é quando entende que ele estará livre”, declarou Mendes, segundo publicação do STJD.org.br.
Silvio Rauth Filho
