O ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, orientou que integrantes do primeiro escalão do governo federal evitem desfilar no Carnaval do Rio de Janeiro. A avaliação é de que a exposição pública nesse tipo de evento pode desgastar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral. A recomendação é que, caso compareçam ao Sambódromo da Marquês de Sapucaí, permaneçam em camarotes.
Neste ano, a escola de samba Acadêmicos de Niterói vai homenagear o presidente Lula no desfile marcado para domingo (15.fev.2026). O presidente deve acompanhar a apresentação no camarote da Prefeitura do Rio.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (12) negar pedidos para suspender o desfile. As ações foram apresentadas pelos partidos Novo e Missão, que alegam que o samba-enredo ultrapassa o caráter cultural e se transforma em promoção política antecipada. A decisão do plenário foi unânime.
A relatora do caso, ministra Estela Aranha, afirmou que a lei proíbe pedido explícito de voto fora do período eleitoral, o que não ficou comprovado nesta análise inicial. “Eventual ilícito, mesmo sob os contornos de abuso eleitoral, deve ser apurado posteriormente, de acordo com a legislação. Não se verifica, neste momento, elemento concreto de campanha eleitoral antecipada, nem circunstância que permita afirmar, de forma segura, a ocorrência de irregularidade”, declarou.
A ministra também disse que impedir previamente uma manifestação artística por suspeita de irregularidade pode configurar censura. “A jurisprudência desta Corte Eleitoral é firme no sentido de que constitui censura judicial prévia a concessão de tutela inibitória genérica que vincule manifestações futuras e incertas a parâmetros abertos e imprecisos”, afirmou. Segundo ela, “não se verifica, neste momento, probabilidade do direito a justificar a concessão de liminar”.
Os ministros ressaltaram que a decisão não significa autorização para eventuais irregularidades e que o processo continuará em análise. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou: “Não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar”. Ela destacou que o caso segue em andamento e que o Ministério Público ainda irá se manifestar.
