A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas propostas importantes na área ambiental nesta segunda-feira (17). Entre os 12 projetos analisados, avançaram as iniciativas que tratam do descarte correto de colchões usados e da prevenção à poluição sonora. O projeto sobre colchões é de autoria das deputadas Maria Victoria (PP) e Ana Júlia (PT), enquanto o deputado Goura (PDT) assina a proposta sobre ruídos.
O projeto de lei 499/2020 determina que fabricantes e comerciantes recolham o colchão antigo do consumidor quando ele compra um novo. O objetivo é evitar que o item seja jogado no lixo comum, o que sobrecarrega os aterros e pode virar criadouro de insetos. A proposta também proíbe que o consumidor seja cobrado por esse serviço e estabelece multas para quem descumprir a norma, com valores destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.
Já o projeto de lei 600/2024 cria diretrizes para controlar a poluição sonora no Paraná. A medida padroniza níveis aceitáveis de ruído, seguindo parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o autor, o deputado Goura, o excesso de barulho prejudica a saúde e a qualidade de vida da população. O texto prevê ações de planejamento urbano, campanhas educativas, incentivo ao uso de veículos elétricos e criação do “Dia Estadual do Silêncio”, em 7 de maio.
Além dos projetos ambientais, a Assembleia também aprovou a criação da Rede Estadual de Educação Legislativa, que reúne e fortalece Escolas do Legislativo em todo o Paraná. Outras propostas tratam da modernização da estrutura administrativa da Casa e do reconhecimento de utilidade pública para diversas entidades do estado.
Por fim, foi aprovado o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao empresário João Alves Anselmo, fundador da Master Cargas Brasil e apoiador de projetos esportivos e sociais. Nesta terça-feira (18), a Assembleia realiza duas sessões plenárias, ambas transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal do YouTube.
