Em 2020, Renato Freitas, vereador de Curitiba pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi flagrado pichando um toldo do supermercado Carrefour no bairro Parolin, com a palavra “racistas”. A ação foi parte de um protesto que reuniu cerca de 200 pessoas, em resposta ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro espancado por seguranças do Carrefour em Porto Alegre.
O protesto visava denunciar o racismo e a desigualdade, e, durante a manifestação, Freitas também escreveu numa mureta do estacionamento a frase atribuída a Martin Luther King: “A injustiça praticada em qualquer lugar do mundo é uma ameaça à justiça em todos os lugares do mundo”. A ação gerou uma grande onda de apoio e protestos em várias cidades do Brasil.
Recentemente, Freitas recebeu um oficial de justiça na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e o Ministério Público do Paraná o denunciou por pichação. O vereador reagiu publicamente, criticando a decisão e comparando seu caso ao processo contra o presidente da Alep, Ademar Traiano, que enfrentou acusações de corrupção.
“Estão tentando, de qualquer modo, criminalizar a nossa atuação política, seja ela como parlamentar, seja como militante social ou cidadão que expressa seu descontentamento com as injustiças do mundo. E a gente não admite ser condenado criminalmente por isso”, afirmou Freitas em postagem nas redes sociais.
Freitas comparou sua situação ao processo de Traiano, que, após confessar ter recebido R$ 100 mil em contratos de comunicação da Assembleia, assinou um acordo de não persecução penal e um acordo cível. “Num lugar onde o próprio Tribunal de Justiça junto com o Ministério Público garante a impunidade de um deputado, como foi o caso de corrupção do Ademar Traiano, por outro lado querem me condenar criminalmente?”, questionou o parlamentar.
Freitas afirmou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça e ressaltou que sua ação foi uma manifestação pacífica, mas também de revolta. Ele defendeu que o ato de pichar foi um meio de expressar seu protesto contra as injustiças e não uma tentativa de vandalismo.
O caso de Renato Freitas continua a gerar debates sobre a criminalização de atos de protesto e a resposta institucional a denúncias de corrupção e abuso de poder.
