A mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ratifica a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concede poderes ampliados para combater a desinformação nas eleições. A maioria dos ministros do STF respaldou a iniciativa do TSE, , que agora possui prerrogativas mais robustas para lidar com disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral.
O destaque da decisão do STF foi a divergência apresentada pelo ministro André Mendonça. Ele defendeu que dois artigos da resolução do TSE fossem declarados inconstitucionais. Mendonça questionou a validade dos artigos que autorizam a suspensão de perfis e que mencionam a “suspensão do acesso aos serviços da plataforma”.
