O Supremo Tribunal Federal começou a julgar no plenário virtual da Corte no dia 22 de setembro a descriminalização do aborto até a 12° semana de gestação. A votação foi suspensa em pedido do ministro Luís Roberto Barroso, com isso o julgamento vai para plenário físico, ainda sem data para ser retomada.
Antes do pleito ser interrompido, apenas um ministro conseguiu votar, que foi a Rosa Weber, relatora da ação, seu voto foi favorável a descriminalização do aborto no período já citado anteriormente de 3 meses de gravidez, ela citou estudos que são contra a criminalização do aborto, e além disso falou sobre as mulheres:
“Nós mulheres não tivemos como expressar nossa voz na arena democrática. Fomos silenciadas. Não tivemos como participar ativamente da deliberação sobre questão que nos é particular, que diz respeito ao fato comum da vida reprodutiva da mulher, mais que isso, que fala sobre o aspecto nuclear da conformação da sua autodeterminação.”
O objetivo da votação é assegurar às mulheres o direito constitucional de interromper a gravidez até a 12° semana de gestação, sem intervenção do próprio estado, com a sua vontade e autonomia. Em caso de descriminalização os médicos poderão realizar o processo, o tema divide opiniões tanto fora quanto dentro do plenário.
Argumentos como saúde pública juntamente justiça social são abordados a favor da descriminalização, com a redução do risco de complicações ou mortes de mulheres que buscam o aborto clandestino, além de que mulheres com baixa renda podem não ter acesso aos cuidados necessários, a própria escolha da mulher também entra em debate.
Já em questões contrárias, a proteção a vida com o objetivo de salvar a vida dos fetos, algumas questões éticas e religiosas e buscar alternativas para o aborto são debatidas, até o momento o presidente Luís Inácio Lula da Silva nem seu vice Geraldo Alckmin não se manifestaram sobre essa votação em específico.
